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19/11/2014

Julgamento da desaposentação no STF

O início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 661.256 por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), tratando da desaposentação, foi auspicioso para os interessados e um tanto decepcionante para os estudiosos do direito previdenciário. Sem embargo da questão não ser constitucional, foram feitas mais de cem alusões à Carta Magna, desnudando o desconh...[ Saiba mais ]

31/10/2014

Desaposentação: A luta e espera continua

Em 16/9/2010, o Ministro Marco Aurélio Mello havia votado a favor da Desaposentação, argumentando: “É triste, mas é isso mesmo: o trabalhador alcança a aposentadoria, mas não pode usufruir o ócio com dignidade, sem decesso no padrão de vida. Ele retorna à atividade e, o fazendo, torna-se segurado obrigatório. Ele está compelido por lei a contribuir, mas cont...[ Saiba mais ]

30/10/2014

Desaposentação: Decisão é adiada novamente

O julgamento sobre a desaposentação no Supremo Tribunal Federal (STF) continua sem uma decisão final. Ontem, o processo que discute a troca da aposentadoria foi retomado, mas foi suspenso após o pedido de vistas da ministra Rosa Weber. O placar até o momento é de 2 a 2. Os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Marco Aurélio se posicionaram...[ Saiba mais ]

28/10/2014

STF: Votação da Desaposentação nesta quarta

O projeto que trata sobre a Desaposentação está com votação marcada para esta quarta-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação já havia sido iniciada no dia 9 deste mês, quando o relator defendeu que o benefício fixado para a segunda aposentadoria leve em conta a idade e expectativa de vida do contribuinte no momento em que ele se aposentou pel...[ Saiba mais ]

22/10/2014

Desaposentação na pauta do STF

O ministro Luís Roberto Barroso prevê aumento do valor da aposentadoria de 24,7% O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da chamada desaposentação foi suspenso no último dia 9 até que o tribunal tenha quórum completo para julgar o tema. A desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno do aposentado ao mercado de trabalho. O r...[ Saiba mais ]

10/10/2014

Desaposentação: Julgamento é adiado novamente

O voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a desaposentação surpreendeu a todos os que acompanhavam a discussão. O ministro, relator da matéria, foi o único a votar até agora. Ele propôs uma solução para o problema, mesmo reconhecendo que pode estar pisando em terreno do Congresso. Logo depois do voto do ministro, o presiden...[ Saiba mais ]

10/10/2014

INSS União contestam a desaposentação

Com as sustentações orais dos representes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Advocacia-Geral da União (AGU), contrários à chamada desaposentação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem, o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 661256 e 827833, que discute a validade jurídica da troca de aposentadoria No caso concr...[ Saiba mais ]

07/10/2014

Desaposentação: Possível julgamento

STF poderá julgar troca de aposentadoria na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (08) o julgamento dos processos que discutem a desaposentação. O julgamento estava na pauta do tribunal em setembro e a ideia dos ministros é a de fazer um julgamento único para todos os casos em tramitação no Judiciário. Chamada na Just...[ Saiba mais ]

11/09/2014

Desaposentação pode ser votada na próxima semana

A desaposentação avança no STF e pode ser votada na semana que vem O processo que definirá se os aposentados que voltaram a trabalhar e continuam contribuindo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão trocar de aposentadoria está pronto para ser votado no Supremo Tribunal Federal (STF). Chamada na Justiça de desaposentação, a possibilidade de...[ Saiba mais ]

18/08/2014

Desaposentação: Julgamento só em setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou ontem (14) um dos processos que discute a desaposentação. O julgamento estava na pauta da tarde desta quinta-feira, mas, segundo informações do jornal Valor Econômico, a Corte Superior pretende retomar a análise do tema a partir de outro processo com repercussão geral, em setembro. A ideia dos ministros é a de faz...[ Saiba mais ]

15/08/2014

Supremo adia mais uma vez a troca de aposentadoria

Não foi desta vez que o aposentado que trabalha descobriu o que pensam os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de ter um novo benefício, que inclua as contribuições feitas desde que virou beneficiário da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O processo sobre o tema, que estava na pauta de ontem, não foi an...[ Saiba mais ]

14/08/2014

Supremo coloca em pauta a desaposentação

Após longa espera, está na pauta dos próximos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação sobre a validade da desaposentação, quando há renúncia do benefício atual para requerer um novo de valor maior. Atualmente, 500 mil aposentados voltaram a trabalhar e ainda contribuem para a Previdência Social, segundo o INSS. Em alguns casos, quem teve o bene...[ Saiba mais ]

13/08/2014

STF: Julgamento da troca de aposentadoria

Supremo analisa pedido para recalcular benefício de aposentado que trabalha Governo afirma que "desaposentação" iria aumentar rombo da Previdência ao aumentar pagamentos O Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento da substituição de aposentadoria nesta quinta (14). A princípio, o processo não valerá para todos os aposentados do INSS (Instituto Na...[ Saiba mais ]

11/08/2014

Desaposentadoria

A desaposentação só pode ser solicitada através da Justiça, pois INSS defende que aposentadoria é direito indisponível Estima-se que existam cerca de 500 mil brasileiros já aposentados que não puderam, ou não quiseram deixar de trabalhar. Para muitos deles há a opção pela desaposentadoria ou desaposentação, caso no qual uma pessoa continua trabalhando e con...[ Saiba mais ]

22/07/2014

Direito à desaposentação

INSS não pode exigir filiação à previdência sem retribuição financeira Nos atos de desaposentação, exigir a filiação obrigatória ao regime da Previdência Social sem a respectiva retribuição financeira aos segurados é inconstitucional. Este entendimento foi aplicado pelo juiz federal Carlos Roberto Alves dos Santos, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiai...[ Saiba mais ]

22/07/2014

Desaposentação: Milhares aguardam decisão do STF

A desaposentação não possui lei que a regule e foi uma tese criada a partir de um entendimento de juristas. A sua aplicação prática vem sendo consolidada por algumas decisões de tribunais federais e Cortes superiores brasileiras. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, confirmou o direito do aposentado de renunciar ao benefício para requer...[ Saiba mais ]

15/07/2014

Fundação Itaú Unibanco recebe mais um plano

Fundação do Grupo Itaú Unibanco já tem doze planos sob sua gestão e ocupa segunda posição no ranking das maiores entidades de capital privado do país, em patrimônio. A Fundação Itaú Unibanco está recebendo, no mês de julho, os participantes do plano UBB Prev, após aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Com a incorporaçã...[ Saiba mais ]

12/06/2014

Desaposentação: Direito ao benefício mais vantajoso

A Justiça Federal reconheceu o direito a desaposentação, ou seja, um aposentado poderá receber o benefício mais vantajoso e as parcelas atrasadas. O entendimento foi do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O aposentado entrou com o processo na Justiça Federal de primeiro grau contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), requerendo o canc...[ Saiba mais ]

12/06/2014

Pensão tem que mudar

A finalidade da pensão é manter o padrão de vida dos que ficam, já traumatizados emocionalmente pela perda do que partiu. Nos países desenvolvidos, isso é matematicamente calculado. Se da renda do falecido viviam 4 pessoas- ele, a mulher e dois filhos- a pensão corresponderá a 75% da remuneração, já que um a menos dependerá daquele dinheiro. Se o casal nã...[ Saiba mais ]

23/05/2014

Bancos recorrem contra decisão do STJ

Os bancos vão recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que os juros de mora no pagamento a poupadores prejudicados por planos econômicos devem incidir a partir da citação em ação civil pública (ACT) movida em 1993. Segundo nota da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições ainda avaliam a apresentação de recurso n...[ Saiba mais ]

07/04/2014

IR sobre complementaçao de aposentadoria

Contribuinte é desobrigado de recolher IR incidente sobre a complementação de aposentadoria Decisão da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) entendeu prescrito o direito de um contribuinte à restituição do imposto de renda recolhido à entidade de previdência privada no período de vigência da Lei 7.713/88. O contribuinte recorreu à Ju...[ Saiba mais ]

17/03/2014

Pensão por morte para filho maior de 21 anos

Justiça decide que não se prorroga pensão a filho maior de 21 anos por matrícula em universidade14/03/2014 - 15:33:00 Decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento, já consagrado por meio do enunciado da Súmula TNU nº 37, no sentido que “a pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, nã...[ Saiba mais ]

18/02/2013

Fator não precisa cair

Outra vez me perguntam se o fator previdenciário vai cair. Sempre disse, não acredito! Duas razões: primeira, que ele é tecnicamente correto. A aposentadoria está rigorosamente atrelada ao que o trabalhador contribuiu ao INSS e à expectativa dos anos que ele vai sobreviver recebendo o benefício. Aposentou-se cedo, sua reserva previdenciária é menor, e ...[ Saiba mais ]

18/02/2013

Governo discute opção 95/105 ao fator previdenciário

O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de "95/105", a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens...[ Saiba mais ]

05/02/2013

Seguro morreu de velho...

Substituir a mensalidade do plano de saúde por uma poupança para emergências médicas traz um grande risco: procedimentos caros podem consumir o patrimônio da vida inteira Plano de saúde é um produto caro. Dependendo da idade do cliente, as mensalidades podem se aproximar de R$ 1 mil. Muita gente tem questionado a necessidade desse gasto e optado por deslig...[ Saiba mais ]

31/01/2013

Fim do fator ainda demora

Fim do fator previdenciário demorará pelo menos dois anos Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, admitiu ontem que as discussões "esfriaram" e que há outros temas importantes na pauta do Congresso O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudanç...[ Saiba mais ]

30/01/2013

Superintendencia da Previdencia Complementar

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013 O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o inciso II do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea ...[ Saiba mais ]

28/01/2013

CNPC: Publicadas Resoluções 18 e 26

O Diário Oficial da União de de 23 de janeiro trouxe duas resoluções cuja publicação aguardávamos, fruto de decisões tomadas em reuniões de fins do ano passado do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), a última das quais em 19 de dezembro. A Resolução MPS/CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012 (DOU de 23.01.2013), altera a Resolução nº 18, de 28...[ Saiba mais ]

28/01/2013

STF sobre desaposentadoria

Processo que pede novo cálculo do benefício de aposentado que voltou a trabalhar aguarda por decisão dos ministros Senador diz que projeto que altera regras pode ser votado em março. O senador Paulo Paim (PT-RS) define como “a luz no fim do túnel” a tese da desaposentadoria, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar gaú...[ Saiba mais ]

18/01/2013

Tese da desaposentação tem inconsistências

A Previdência Social brasileira foi criada e se mantém sob a égide de um sistema solidário, inclusivo e sustentável. Para que se tenha a noção de sua importância econômico-social, a cada mês o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aproximadamente R$ 35 bilhões, relativos aos 30 milhões de benefícios previdenciários implementados por tempo de contri...[ Saiba mais ]

17/01/2013

STF: Novo cálculo da aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal deve decidir, ainda neste semestre, se o aposentado que volta a trabalhar e a contribuir, tem direito a um novo cálculo do benefício. Pelo menos meio milhão de brasileiros que já se aposentaram continuam pagando à Previdência....[ Saiba mais ]

17/01/2013

Desaposentadoria pode afetar regime

INSS teme impacto de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas do sistema Há em todo o país 24 mil processos na Justiça sobre o tema Especialistas defendem novo cálculo do benefício para quem continua a contribuir No Brasil, cerca de 500 mil aposentados trabalham e ainda contribuem para a Previdência Social. Parte deste grupo, nos últimos anos, procurou a Justiça...[ Saiba mais ]

16/01/2013

Desaposentação e solidariedade

A Previdência Social brasileira foi criada e se mantém sob a égide de um sistema solidário, inclusivo e sustentável. Para que se tenha a noção de sua importância econômico-social, a cada mês o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aproximadamente R$ 35 bilhões, relativos aos 30 milhões de benefícios previdenciários implementados por tempo de contri...[ Saiba mais ]

16/01/2013

STF: Possibilidade de acumulação de pensões

O tema discutido no Recurso Extraordinário (RE) 658999, no qual a União contesta decisão que concedeu à viúva de um médico o direito ao recebimento de duas pensões, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. A matéria constitucional discutida é a possibilidade de acumulação de pensão decorrente de cargo de médico mi...[ Saiba mais ]

14/01/2013

Reajuste de aposentadorias é elevado para 6,20%

Na quarta-feira (9), o governo tinha informado que o aumento seria de 6,15%. A Previdência Social elevou para 6,20% o reajuste de aposentadorias e pensões de quem ganha acima do salário mínimo. Na quarta-feira (9), o governo tinha informado que o aumento seria de 6,15%. A mudança foi motivada pelo INPC, o índice que acompanha o comportamento dos preços das...[ Saiba mais ]

09/01/2013

Reforma da Previdência deixa de ser prioridade

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a "janela" para o governo aprovar o fim o fator previdenciário e mudar as benevolentes regras para concessão de pensões por morte ficou apertada. Dificuldades econômicas e políticas devem adiar, portanto, uma reforma mais ampla na área. "Fica difícil estabelecer um calendário. Há uma nece...[ Saiba mais ]

08/01/2013

Pedidos de desaposentação

Setenta mil solicitam desaposentação na Justiça Quinhentos mil brasileiros aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Essa situação tem gerado o pedido de anulação do benefício, para que mais tarde seja pedido outro. É a chamada "desaposentação". No Brasil, segundo cálculo do Conselho Nacional de Justiça, 70 mil aposentados procura...[ Saiba mais ]

08/01/2013

Edital de Convocação - Eleições 2013

O Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco Beg – Afabeg, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que determina o Estatuto Social da Entidade, comunica aos associados que se encontra aberto o período para registro de chapas para concorrer às eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, triênio 2013/...[ Saiba mais ]

07/01/2013

CNPC: Retirada de patrocínio e taxa de juros

Na última reunião de 2012, realizada em 19 de dezembro, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) adiou a revisão da norma de retirada de patrocínio e definiu que, antes de destinar recursos excedentes contabilizados na reserva especial para revisão de plano, as entidades deverão adotar taxas de juros menores e tábuas de expectativa de vida mais...[ Saiba mais ]

20/12/2012

Confraternização/2012 - Fotos e Concurso Memória Premiada

Comunicamos a todos os associados presentes e ausentes no jantar de confraternização/2012, que as fotos bem como os contos ganhadores do Concurso Afabeg de Prosa - Memória Premiada já se encontram em nosso site: www.afabeg.org.br. Feliz Natal e Próspero 2013. ...[ Saiba mais ]

18/12/2012

Aposentados terão 5,63% de reajuste em 2013

O reajuste para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que o salário mínimo deve ser de 5,63% em 2013. O índice foi confirmado no relatório final do Orçamento da União, entregue ontem pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com isso, o teto dos benefícios do INSS vai a R$ 4.136,68. O relator ...[ Saiba mais ]

11/12/2012

Aumento para aposentados depois de 98

Os homens aposentados do INSS em todo país têm o direito de buscar na Justiça o reajuste de suas aposentadorias em função de distorções no cálculo do fator previdenciários. Isto porque eles são os maiores prejudicados pela fórmula e podem ter direito a reajuste de até 20% nos valores ganhos na aposentadoria, além de atrasados, com a tese do Fator Previdenciá...[ Saiba mais ]

06/12/2012

Governo não cede sobre fator previdenciário

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias precoces pelo INSS. Terça-feira, ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-R...[ Saiba mais ]

06/12/2012

Sindicatos desistem de acabar com Fator

Sindicalistas anunciam que desistiram de lutar pelo fim do fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias, mas querem encontro com Dilma. Decidiram que vão apoiar a fórmula 85/95, que é a soma da idade do trabalhador com o número de anos de contribuição para a Previdência. Se atingir 85 para as mulheres, a aposentadoria é integral, sem desconto...[ Saiba mais ]

 
Antônia Alves De Morais
23/11

Floricena Perigo S Magalhães
23/11

Irineu Cândido Marques
23/11

Marcos Luiz Coelho
23/11

MARIA DO SOCORRO SILVA RIBEIRO
22/11

João Ayres Da Silva
21/11

Mendes Martins Ferro
21/11

Maria Helena Magalhães Rodrigues
20/11

 
       
 

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