Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Principal História Diretoria Associados Lazer Estatuto Associe-se Contato
 
18/08/2014

Desaposentação: Julgamento só em setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou ontem (14) um dos processos que discute a desaposentação. O julgamento estava na pauta da tarde desta quinta-feira, mas, segundo informações do jornal Valor Econômico, a Corte Superior pretende retomar a análise do tema a partir de outro processo com repercussão geral, em setembro. A ideia dos ministros é a de faz...[ Saiba mais ]

15/08/2014

Supremo adia mais uma vez a troca de aposentadoria

Não foi desta vez que o aposentado que trabalha descobriu o que pensam os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de ter um novo benefício, que inclua as contribuições feitas desde que virou beneficiário da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O processo sobre o tema, que estava na pauta de ontem, não foi an...[ Saiba mais ]

14/08/2014

Supremo coloca em pauta a desaposentação

Após longa espera, está na pauta dos próximos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação sobre a validade da desaposentação, quando há renúncia do benefício atual para requerer um novo de valor maior. Atualmente, 500 mil aposentados voltaram a trabalhar e ainda contribuem para a Previdência Social, segundo o INSS. Em alguns casos, quem teve o bene...[ Saiba mais ]

13/08/2014

STF: Julgamento da troca de aposentadoria

Supremo analisa pedido para recalcular benefício de aposentado que trabalha Governo afirma que "desaposentação" iria aumentar rombo da Previdência ao aumentar pagamentos O Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento da substituição de aposentadoria nesta quinta (14). A princípio, o processo não valerá para todos os aposentados do INSS (Instituto Na...[ Saiba mais ]

11/08/2014

Desaposentadoria

A desaposentação só pode ser solicitada através da Justiça, pois INSS defende que aposentadoria é direito indisponível Estima-se que existam cerca de 500 mil brasileiros já aposentados que não puderam, ou não quiseram deixar de trabalhar. Para muitos deles há a opção pela desaposentadoria ou desaposentação, caso no qual uma pessoa continua trabalhando e con...[ Saiba mais ]

22/07/2014

Direito à desaposentação

INSS não pode exigir filiação à previdência sem retribuição financeira Nos atos de desaposentação, exigir a filiação obrigatória ao regime da Previdência Social sem a respectiva retribuição financeira aos segurados é inconstitucional. Este entendimento foi aplicado pelo juiz federal Carlos Roberto Alves dos Santos, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiai...[ Saiba mais ]

22/07/2014

Desaposentação: Milhares aguardam decisão do STF

A desaposentação não possui lei que a regule e foi uma tese criada a partir de um entendimento de juristas. A sua aplicação prática vem sendo consolidada por algumas decisões de tribunais federais e Cortes superiores brasileiras. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, confirmou o direito do aposentado de renunciar ao benefício para requer...[ Saiba mais ]

15/07/2014

Fundação Itaú Unibanco recebe mais um plano

Fundação do Grupo Itaú Unibanco já tem doze planos sob sua gestão e ocupa segunda posição no ranking das maiores entidades de capital privado do país, em patrimônio. A Fundação Itaú Unibanco está recebendo, no mês de julho, os participantes do plano UBB Prev, após aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Com a incorporaçã...[ Saiba mais ]

12/06/2014

Desaposentação: Direito ao benefício mais vantajoso

A Justiça Federal reconheceu o direito a desaposentação, ou seja, um aposentado poderá receber o benefício mais vantajoso e as parcelas atrasadas. O entendimento foi do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O aposentado entrou com o processo na Justiça Federal de primeiro grau contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), requerendo o canc...[ Saiba mais ]

12/06/2014

Pensão tem que mudar

A finalidade da pensão é manter o padrão de vida dos que ficam, já traumatizados emocionalmente pela perda do que partiu. Nos países desenvolvidos, isso é matematicamente calculado. Se da renda do falecido viviam 4 pessoas- ele, a mulher e dois filhos- a pensão corresponderá a 75% da remuneração, já que um a menos dependerá daquele dinheiro. Se o casal nã...[ Saiba mais ]

23/05/2014

Bancos recorrem contra decisão do STJ

Os bancos vão recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que os juros de mora no pagamento a poupadores prejudicados por planos econômicos devem incidir a partir da citação em ação civil pública (ACT) movida em 1993. Segundo nota da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições ainda avaliam a apresentação de recurso n...[ Saiba mais ]

07/04/2014

IR sobre complementaçao de aposentadoria

Contribuinte é desobrigado de recolher IR incidente sobre a complementação de aposentadoria Decisão da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) entendeu prescrito o direito de um contribuinte à restituição do imposto de renda recolhido à entidade de previdência privada no período de vigência da Lei 7.713/88. O contribuinte recorreu à Ju...[ Saiba mais ]

17/03/2014

Pensão por morte para filho maior de 21 anos

Justiça decide que não se prorroga pensão a filho maior de 21 anos por matrícula em universidade14/03/2014 - 15:33:00 Decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento, já consagrado por meio do enunciado da Súmula TNU nº 37, no sentido que “a pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, nã...[ Saiba mais ]

13/03/2014

Troca de aposentadoria dispensa devolução do benefício

Nova decisão destrava processos de desaposentação iniciados em Juizados Especiais Federais e bloqueados em 2012 Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação– não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destrava o andamento de processos que ...[ Saiba mais ]

10/02/2014

Planos Econômicos: Julgamento será retomado

O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento das ações que tratam das perdas dos poupadores com os planos econômicos entre 1986 e 1991. A análise começou no fim de novembro e será reiniciada nos dias 26 e 27 deste mês. No ano passado, os envolvidos defenderam seus argumentos nas cinco ações em pauta. Agora, os relatores apresentarão seus votos e, d...[ Saiba mais ]

10/02/2014

Troca de aposentadoria

464 mil aposentados podem pedir a troca de benefício O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresentou, na última semana, novos argumentos ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a troca de aposentadoria. Segundo o documento, seriam 464 mil pedidos de desaposentadoria, como a troca é chamada na Justiça. Um mês após a mudança nas regras, um em cada ...[ Saiba mais ]

10/02/2014

Aposentadoria em risco

O rombo da Previdência deve continuar “achatando” os benefícios do INSS. O mercado de trabalho está próximo do chamado pleno emprego, e nunca tantas pessoas contribuíram para a Previdência Social. Mas nem assim o INSS consegue ficar no azul. Se as contas do instituto que cuida da aposentadoria dos brasileiros andam tão feias em um momento tão favorável, o q...[ Saiba mais ]

15/01/2014

Desaposentação: Cancelamento sem devolução ao INSS

Justiça permite cancelamento de aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) reconheceu o direito de um segurado do INSS que pleiteou sua desaposentação a fim de obter contagem do tempo de contribuição anterior para se aposentar em nova carreira e adquirir benefício mais vanta...[ Saiba mais ]

13/01/2014

Reajuste de aposentados será de 5,56%

Os aposentados e os pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo terão reajuste de 5,56% neste ano. O índice é a inflação de 2013 medida pelo INPC, divulgado ontem pelo IBGE. Com o aumento, que vale desde o dia 1º, o teto --valor máximo das aposentadorias e benefícios do INSS-- passa de R$ 4.159 para R$ 4.390,24....[ Saiba mais ]

26/11/2013

Desaposentação ganha fôlego no STF

Julgamento pode ser este ano A troca de aposentadoria saiu de cena no Congresso Nacional, mas ganhou força no Judiciário. O julgamento no STF pode começar ainda este ano. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso sinalizou que vai mandar o caso a julgamento ao dar prazo de cinco dias para todas as partes envolvidas no processo apresentarem as alega...[ Saiba mais ]

13/11/2013

Votação da troca de benefício

A COBAP, através do presidente em exercício, o Moacir Meirelles, está mobilizada para acompanhar o julgamento do processo que discute a constitucionalidade da desaposentação, que será julgado em breve no Supremo Tribunal Federal – STF. O presidente Moacir já entrou em contato com toda a assessoria jurídica da COBAP, Federações, Entidades Filiadas, Centrais...[ Saiba mais ]

13/11/2013

RS: Centrais protestam contra o fator previdenciário

Trabalhadores entregaram documento com reivindicações no INSS. Manifestação é pela correção da tabela do Imposto de Renda, diz CUT-RS. Integrantes de centrais sindicais protestaram em Porto Alegre na manhã de ontem contra o fator previdenciário. A concentração ocorreu no Centro da capital gaúcha. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores no RS (CUT-R...[ Saiba mais ]

12/11/2013

Troca de aposentadoria volta a andar no Supremo

O processo que discute a possibilidade da troca de benefício pelo aposentado que continuou trabalhando ganhou novo fôlego dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana. O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação sobre a chamada desaposentação, determinou que todas as partes envolvidas no caso apresentem as suas últimas alegações dentro de ...[ Saiba mais ]

11/11/2013

Central reivindica fim do fator previdenciário

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e as demais centrais sindicais realizam nesta terça-feira, dia 12, o Dia Nacional de Mobilização para reivindicar o fim do fator previdenciário – que, se depender do governo, só vai discutir em 2015 – e a imediata correção da tabela de Imposto de Renda. De acordo com o presidente da CUT, Vagner Freitas, o fator “é mais...[ Saiba mais ]

04/11/2013

Desaposentação: Aposentadoria - Ato irrenunciável

Um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretendia renunciar a sua aposentadoria por tempo de contribuição e, depois, requerer administrativamente a concessão de novo benefício não obteve sucesso na Justiça Federal. Decisão unânime da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou apelação apresenta...[ Saiba mais ]

18/10/2013

Revisão de aposentadoria: Prazo é de 10 anos

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (16/10) manter prazo de dez anos para que segurados do INSS peçam a revisão da aposentadoria. A corte entendeu que o artigo da Lei 9.528/1997, que criou o prazo de decadência, é constitucional e vale para todos os segurados. A decisão será aplicada a 19.306 processos semelhantes que tramitam em todas as inst...[ Saiba mais ]

10/10/2013

Desaposentação: Arquivamento do Projeto

Foi sepultado ontem no Congresso Nacional o projeto de lei que regulamentaria o direito a desaposentação, cuja autoria é o deputado maranhense Cléber Verde (PRB). Esse projeto foi novamente pautado para discussão na Comissão de Finanças e Tributação. Prevendo manobras maquiavélicas do Governo Federal, a COBAP levou dezenas de aposentados ao local, como form...[ Saiba mais ]

09/10/2013

Desaposentação é negada em São Paulo

ustiça Federal de SP nega desaposentação para obter benefício previdenciário mais vantajoso. Um trabalhador aposentado de Diadema, no ABC paulista, perdeu o direito de renúncia da aposentadoria para concessão de benefício mais vantajoso. A decisão é da 8ª Turma, da 3ª Seção, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – com atribuição para os estados de São P...[ Saiba mais ]

27/09/2013

Reajuste do Seguro em Grupo

Seguro de Vida – Aposentados BEG P R E B E G Reajuste das apólices de seguro de vida em grupo dos aposentados do Banco BEG. Apólice 3019246 – Seguro de Vida em Grupo Taxa mensal: 1,3706% Garantias: Morte, Morte Acidental, Invalidez Permanente ou Parcial por acidente e inclusão automática de cônjuge e filhos. Capital Seguro Uniforme: R$ 30.986,00 ...[ Saiba mais ]

19/09/2013

AGU derruba desaposentação na justiça

Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a desaposentação: pagamento de nova aposentadoria a segurados no Regime Geral de Previdência Social. Decisão da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás rejeitou o pedido dos aposentados que pretendiam receber o direito da desaposentação, bem como a concessão de novas aposentadorias, incluindo as con...[ Saiba mais ]

09/09/2013

Desaposentadoria fere o princípio da isonomia

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) do Rio de Janeiro cravou que a desaposentação viola o princípio constitucional da isonomia, ao negar apelação apresentada por um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pretendia renunciar a sua aposentadoria por tempo de contribuição e, depois, requerer admin...[ Saiba mais ]

09/09/2013

Reajuste do benefício

Os benefícios dos participantes da Fundação Itaú Unibanco (Prebeg) serão reajustados em 6,0681% a partir de setembro, relativo ao índice de variação do INPC de setembro/2012 a agosto/2013...[ Saiba mais ]

19/08/2013

Benefício após a desaposentação

Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Inst...[ Saiba mais ]

14/08/2013

Critérios para restituição de bitributação

A Receita Federal publicou em abril a Instrução Normativa nº 1.343, que trata da compensação no Imposto de Renda das contribuições feitas para planos de previdência complementar no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1995. Contribuições feitas à planos de previdência complementar nesse período não puderam ser abatidas da base de cálculo do imposto de r...[ Saiba mais ]

12/08/2013

Regras para a troca de aposentadoria na Justiça

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) defina as regras para a troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando. O pedido foi incluído na pauta de julgamentos do STJ da próxima quarta-feira. Trata-se de um embargo de declaração (solicitação para que a Justiça esclareça uma posição tomada) cont...[ Saiba mais ]

06/08/2013

Antecipação da metade do 13º de aposentados do INSS

Pagamentos da primeira parcela para beneficiários do INSS começam no dia 26 e vão até 6 de setembro Antecipação, assinada por Dilma, tem sido realizada anualmente desde 2006, ainda no governo de Lula O governo vai antecipar o pagamento de metade do 13º salário aos aposentados e aos pensionistas do INSS nos benefícios referentes ao mês de agosto. Os pagamen...[ Saiba mais ]

06/08/2013

Desaposentadoria: Devolução de verbas é polêmica

É sabido, pelas lições mais clássicas, que a aposentadoria tem uma finalidade especial de substituir a renda do indivíduo que, por presunção legal, não mais possui condições fisiológicas de exercer atividade laboral. É o caráter da aposentação, ou seja, manifestação jurídica que leva o trabalhador a seus aposentos, ou assim deveria ser. Ocorre que essa sub...[ Saiba mais ]

23/07/2013

Comunicado - Eleições

Comunicamos que a chapa 01 foi eleita com 2.396 votos contra 1.892 votos da chapa 02. Portanto, teremos o Arantes nos representando no Conselho Deliberativo da Fundação. No Comitê de Plano Antônio Eustáquio Vieira foi eleito com 574 votos. Lembrando que, para o Comitê de Plano só votaram os assistidos da Prebeg. Agradecemos a todos e podem ter certeza que...[ Saiba mais ]

17/07/2013

Troca de aposentadoria divide tribunais federais

Os tribunais federais estão divididos sobre o pagamento da troca de aposentadoria que foi conquistada na Justiça. Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não dá a palavra final sobre o direito dos aposentados que continuam trabalhando, muitos podem enfrentar dificuldades até depois que já conseguiram o direito ao benefício maior na Justiça. Isso porque o...[ Saiba mais ]

04/07/2013

Ofício aos assistidos

Goiânia, 24 de junho de 2013. Caro(a) Assistido(a), Entre as principais mudanças ocorridas após a incorporação da PREBEG pela Fundação Itaú Unibanco – Previdência Complementar diz respeito à criação do Comitê de Plano, formado por um representante dos participantes ativos e um dos assistidos. Além disso, há representação dos participantes ativos e ass...[ Saiba mais ]

25/06/2013

INSS mantém pensão de viúva que se casa

Viúvas que recebem pensão do marido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não perdem o benefício se contraírem novo matrimônio. O mesmo vale para homens que ficaram viúvos e se casaram novamente. Muita gente deixa de oficializar a segunda união por receio de o órgão suspender o pagamento, no entanto, além de não cessá-lo, a Previdência Social garan...[ Saiba mais ]

19/06/2013

STJ julgará prazo para a nova aposentadoria

Depois de reconhecer o direito dos aposentados ao recálculo de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentará outra discussão sobre a chamada reaposentadoria. Os ministros terão que decidir se há um prazo para o segurado pedir o recálculo no Judiciário. O tema será julgado por meio de recurso ...[ Saiba mais ]

20/05/2013

O tempo para reforma da Previdência está acabando

Quem analisar com atenção as projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficará, com certeza, preocupado com a sustentação financeira do sistema previdenciário brasileiro. Na verdade, o envelhecimento da população brasileira, em ritmo mais rápido do que muitos especialistas imaginavam no passado recente, coloca a todos o ...[ Saiba mais ]

16/05/2013

Aprovação da desaposentadoria pelo STJ

Com a aprovação pelo STJ da desaposentadoria, me perguntam: para todos que a pedirem vai haver aumento de valor? Resposta: sim, para a grande maioria. Um exemplo: um trabalhador aposentado em 1997, aos 53 anos de idade, que recebe do INSS atualmente R$ 1.900,00, concedida a desaposentadoria, passaria a ganhar R$ 3.255,00. Um acréscimo de 72% sobre os R$ 1....[ Saiba mais ]

14/05/2013

STJ confirma desaposentadoria

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem, que os trabalhadores aposentados têm o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria, em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência Social. Para a Seção, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão ...[ Saiba mais ]

14/05/2013

Desaposentadoria: Agora a palavra final será do Supremo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou ontem, que os trabalhadores aposentados têm o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria, em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência Social. Para a Seção, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão ...[ Saiba mais ]

14/05/2013

CNPC: Nova regra de retirada de patrocínio é aprovada

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou novas regras de retirada de patrocínio de planos de previdência fechados, casos em que a empresa deixa de contribuir para a previdência complementar de seus funcionários. Uma das alterações é que a companhia só poderá deixar de depositar sua parcela no plano depois de autorização da Superintendê...[ Saiba mais ]

30/04/2013

Desaposentação: STF deve julgar até junho

Ao todo, meio milhão de aposentados aguardam pela decisão favorável O Governo está preocupado com a possibilidade da desaposentação seja aprovado no Congresso Nacional, após trâmite favorável pelo Senado. Entretanto, é o Supremo Tribunal Federal (STF) quem está mais próximo de decidir a questão em definitivo. Isto porque tramita naquela Corte Suprema, uma...[ Saiba mais ]

29/04/2013

Desaposentação: Mágica

A orientação do Planalto é fazer com que o projeto da desaposentadoria desapareça em meio às comissões do Senado. O pedido para que a proposta seja analisada pela CCJ e pela CAE, antes de ser encaminhada ao plenário, já foi apresentado. Técnicos do Ministério da Previdência argumentam que não há como suportar o impacto nas contas públicas. ...[ Saiba mais ]

29/04/2013

Revisão de 1991 quase dobra a aposentadoria

A revisão do teto para um segurado com benefício concedido em janeiro de 1991 deu atrasados de quase R$ 100 mil e um reajuste no valor da aposentadoria de 78,92%. O caso, julgado pelo Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, já foi encerrado e o segurado terá o valor da nova aposentadoria no pagamento de junho. Dos R$ 2.162,87 que recebe atualmente, o a...[ Saiba mais ]

25/04/2013

Plano de saúde : Insatisfação e descredenciamento

nsatisfação faz com que 80% dos médicos se descredenciem de planos de saúde Pesquisa da APM revela que o item remuneração registra o maior índice de descontentamento dos prestadores de serviço De acordo com pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM), em parceria com 22 especialidades médicas*, com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e a ...[ Saiba mais ]

23/04/2013

Desaposentação só precisa de mais 2 votos

Levantamento feito pelo Agora revela que, dos atuais 81 senadores, 39 dizem ser a favor do projeto de lei que permite a troca de benefício para o aposentado que continuou trabalhando. Com o plenário cheio, seriam necessários 41 votos para a proposta ser aprovada no Senado. A reportagem procurou todos os senadores. Além dos favoráveis, 6 afirmaram que são c...[ Saiba mais ]

12/04/2013

Governo pretende adiar a troca de aposentadoria

Um dia após o Senado aprovar o projeto que permite a troca de aposentadoria, o governo endureceu o discurso e poderá dificultar os caminhos por quais a proposta passará até chegar à presidente Dilma Rousseff. Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o governo quer levar ao plenário a discussão sobre a chamada desaposentação,...[ Saiba mais ]

08/04/2013

Pela aprovação da desaposentação

Congresso e STF iniciam “corrida” para a aprovar a desaposentação Em 04/04/2013, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deu um importante passo para a legalização da desaposentação, ao aprovar um projeto de lei de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) – fato representativo de grande vitória para os aposentados que, por circunstâncias de suas...[ Saiba mais ]

08/04/2013

Decisao do STF sobre competência já repercute

Antes mesmo de ser publicado o acórdão da histórica decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal - STF no julgamento dos Recursos Extraordinários – RE´s n° 586.453 e 583.050, que trataram do tema “competência para processar e julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria por entidades de previdência privada”, os seus efeitos já repercutem em ...[ Saiba mais ]

04/04/2013

Comissão autoriza renúncia de aposentadoria

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou um projeto de lei que permite ao segurado pelo Regime Geral de Previdência Social renunciar da aposentadoria a qualquer tempo, voltar a trabalhar, contribuir e solicitar o benefício novamente quando lhe for conveniente. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tem como objetivo estender a tod...[ Saiba mais ]

27/03/2013

Brasil não trata bem os aposentados

Ontem a revista Exame, da editora Abril, divulgou pesquisa da consultoria global Natixis Global Asset Management que mostra ranking de como os países tratam seus aposentados. Longe de alcançar as primeiras posições entre as 150 estudadas, o Brasil ficou em 40º lugar. A pesquisa considerou indicadores de saúde, finanças, qualidade de vida e bem estar material...[ Saiba mais ]

27/03/2013

Os países que melhor cuidam de seus aposentados

Noruega encabeça a lista; Brasil fica em 40º lugar Pesquisa da consultoria global Natixis Global Asset Management mostrou que a Noruega é o país que têm as melhores práticas para os aposentados. Entre 150 nações estudadas, o Brasil ficou no 40º lugar. O ranking do Retirement Index (índice da aposentadoria) estabeleceu uma nota que poderia ir até 1, mas o...[ Saiba mais ]

26/03/2013

Desaposentação, a nova aposentadoria

Sabemos que atualmente, aposentar-se, seja por idade ou devido ao tempo de contribuição, muitas vezes não é sinônimo de inatividade profissional. Isso se dá pelo fato que na grande maioria dos casos, o contribuinte que obtém o benefício o aufere em valores menores em relação a seu salário, ou seja, torna-se extremamente árdua a tarefa de continuar sustenta...[ Saiba mais ]

13/03/2013

Governo tem 49 bi para troca de aposentadorias

O Orçamento de 2013, aprovado ontem à noite pelo Senado, prevê uma reserva de R$ 49,1 bilhões dos cofres do governo federal para pagar a troca de aposentadoria caso o STF (Supremo Tribunal Federal) defina que o aposentado que trabalha tem o direito de trocar o benefício. O Orçamento foi aprovado pelo Congresso após quase três meses de espera. A bolada já...[ Saiba mais ]

08/03/2013

TRF autoriza revisão de aposentadorias

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região concedeu a um aposentado de Belo Horizonte o direito de renunciar ao benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pedir um novo cálculo para obter um valor maior de aposentadoria - a chamada reaposentadoria. A decisão, publicada em fevereiro no Diário de Justiça, foi unânime. Assim como o S...[ Saiba mais ]

18/02/2013

Fator não precisa cair

Outra vez me perguntam se o fator previdenciário vai cair. Sempre disse, não acredito! Duas razões: primeira, que ele é tecnicamente correto. A aposentadoria está rigorosamente atrelada ao que o trabalhador contribuiu ao INSS e à expectativa dos anos que ele vai sobreviver recebendo o benefício. Aposentou-se cedo, sua reserva previdenciária é menor, e ...[ Saiba mais ]

18/02/2013

Governo discute opção 95/105 ao fator previdenciário

O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de "95/105", a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens...[ Saiba mais ]

05/02/2013

Seguro morreu de velho...

Substituir a mensalidade do plano de saúde por uma poupança para emergências médicas traz um grande risco: procedimentos caros podem consumir o patrimônio da vida inteira Plano de saúde é um produto caro. Dependendo da idade do cliente, as mensalidades podem se aproximar de R$ 1 mil. Muita gente tem questionado a necessidade desse gasto e optado por deslig...[ Saiba mais ]

31/01/2013

Fim do fator ainda demora

Fim do fator previdenciário demorará pelo menos dois anos Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, admitiu ontem que as discussões "esfriaram" e que há outros temas importantes na pauta do Congresso O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudanç...[ Saiba mais ]

30/01/2013

Superintendencia da Previdencia Complementar

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2013 O DIRETOR DE ANÁLISE TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 combinado com o inciso II do art. 33 e o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 23, inciso I alínea ...[ Saiba mais ]

28/01/2013

CNPC: Publicadas Resoluções 18 e 26

O Diário Oficial da União de de 23 de janeiro trouxe duas resoluções cuja publicação aguardávamos, fruto de decisões tomadas em reuniões de fins do ano passado do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), a última das quais em 19 de dezembro. A Resolução MPS/CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012 (DOU de 23.01.2013), altera a Resolução nº 18, de 28...[ Saiba mais ]

28/01/2013

STF sobre desaposentadoria

Processo que pede novo cálculo do benefício de aposentado que voltou a trabalhar aguarda por decisão dos ministros Senador diz que projeto que altera regras pode ser votado em março. O senador Paulo Paim (PT-RS) define como “a luz no fim do túnel” a tese da desaposentadoria, que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar gaú...[ Saiba mais ]

18/01/2013

Tese da desaposentação tem inconsistências

A Previdência Social brasileira foi criada e se mantém sob a égide de um sistema solidário, inclusivo e sustentável. Para que se tenha a noção de sua importância econômico-social, a cada mês o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aproximadamente R$ 35 bilhões, relativos aos 30 milhões de benefícios previdenciários implementados por tempo de contri...[ Saiba mais ]

17/01/2013

STF: Novo cálculo da aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal deve decidir, ainda neste semestre, se o aposentado que volta a trabalhar e a contribuir, tem direito a um novo cálculo do benefício. Pelo menos meio milhão de brasileiros que já se aposentaram continuam pagando à Previdência....[ Saiba mais ]

17/01/2013

Desaposentadoria pode afetar regime

INSS teme impacto de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas do sistema Há em todo o país 24 mil processos na Justiça sobre o tema Especialistas defendem novo cálculo do benefício para quem continua a contribuir No Brasil, cerca de 500 mil aposentados trabalham e ainda contribuem para a Previdência Social. Parte deste grupo, nos últimos anos, procurou a Justiça...[ Saiba mais ]

16/01/2013

Desaposentação e solidariedade

A Previdência Social brasileira foi criada e se mantém sob a égide de um sistema solidário, inclusivo e sustentável. Para que se tenha a noção de sua importância econômico-social, a cada mês o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aproximadamente R$ 35 bilhões, relativos aos 30 milhões de benefícios previdenciários implementados por tempo de contri...[ Saiba mais ]

16/01/2013

STF: Possibilidade de acumulação de pensões

O tema discutido no Recurso Extraordinário (RE) 658999, no qual a União contesta decisão que concedeu à viúva de um médico o direito ao recebimento de duas pensões, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. A matéria constitucional discutida é a possibilidade de acumulação de pensão decorrente de cargo de médico mi...[ Saiba mais ]

14/01/2013

Reajuste de aposentadorias é elevado para 6,20%

Na quarta-feira (9), o governo tinha informado que o aumento seria de 6,15%. A Previdência Social elevou para 6,20% o reajuste de aposentadorias e pensões de quem ganha acima do salário mínimo. Na quarta-feira (9), o governo tinha informado que o aumento seria de 6,15%. A mudança foi motivada pelo INPC, o índice que acompanha o comportamento dos preços das...[ Saiba mais ]

09/01/2013

Reforma da Previdência deixa de ser prioridade

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que a "janela" para o governo aprovar o fim o fator previdenciário e mudar as benevolentes regras para concessão de pensões por morte ficou apertada. Dificuldades econômicas e políticas devem adiar, portanto, uma reforma mais ampla na área. "Fica difícil estabelecer um calendário. Há uma nece...[ Saiba mais ]

08/01/2013

Pedidos de desaposentação

Setenta mil solicitam desaposentação na Justiça Quinhentos mil brasileiros aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Essa situação tem gerado o pedido de anulação do benefício, para que mais tarde seja pedido outro. É a chamada "desaposentação". No Brasil, segundo cálculo do Conselho Nacional de Justiça, 70 mil aposentados procura...[ Saiba mais ]

08/01/2013

Edital de Convocação - Eleições 2013

O Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco Beg – Afabeg, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao que determina o Estatuto Social da Entidade, comunica aos associados que se encontra aberto o período para registro de chapas para concorrer às eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, triênio 2013/...[ Saiba mais ]

07/01/2013

CNPC: Retirada de patrocínio e taxa de juros

Na última reunião de 2012, realizada em 19 de dezembro, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) adiou a revisão da norma de retirada de patrocínio e definiu que, antes de destinar recursos excedentes contabilizados na reserva especial para revisão de plano, as entidades deverão adotar taxas de juros menores e tábuas de expectativa de vida mais...[ Saiba mais ]

20/12/2012

Confraternização/2012 - Fotos e Concurso Memória Premiada

Comunicamos a todos os associados presentes e ausentes no jantar de confraternização/2012, que as fotos bem como os contos ganhadores do Concurso Afabeg de Prosa - Memória Premiada já se encontram em nosso site: www.afabeg.org.br. Feliz Natal e Próspero 2013. ...[ Saiba mais ]

18/12/2012

Aposentados terão 5,63% de reajuste em 2013

O reajuste para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que o salário mínimo deve ser de 5,63% em 2013. O índice foi confirmado no relatório final do Orçamento da União, entregue ontem pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com isso, o teto dos benefícios do INSS vai a R$ 4.136,68. O relator ...[ Saiba mais ]

11/12/2012

Aumento para aposentados depois de 98

Os homens aposentados do INSS em todo país têm o direito de buscar na Justiça o reajuste de suas aposentadorias em função de distorções no cálculo do fator previdenciários. Isto porque eles são os maiores prejudicados pela fórmula e podem ter direito a reajuste de até 20% nos valores ganhos na aposentadoria, além de atrasados, com a tese do Fator Previdenciá...[ Saiba mais ]

06/12/2012

Governo não cede sobre fator previdenciário

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias precoces pelo INSS. Terça-feira, ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-R...[ Saiba mais ]

06/12/2012

Sindicatos desistem de acabar com Fator

Sindicalistas anunciam que desistiram de lutar pelo fim do fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias, mas querem encontro com Dilma. Decidiram que vão apoiar a fórmula 85/95, que é a soma da idade do trabalhador com o número de anos de contribuição para a Previdência. Se atingir 85 para as mulheres, a aposentadoria é integral, sem desconto...[ Saiba mais ]

05/12/2012

Aposentados aguardam regulamentação da desaposentação

Milhares de aposentados aguardam decisão da Justiça para a legalização da desaposentação. Tramitam no Poder Judiciário diversas ações que aguardam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalização da desaposentação que beneficiará aqueles que já recebem aposentadoria, mas que continuam trabalhando e contribuindo para o Instituto Nacion...[ Saiba mais ]

03/12/2012

Fica para 2013 votação do fator previdenciário

Recurso inibe aposentadorias precoces; sem ele, rombo no Orçamento aumentaria A presidente Dilma Rousseff vem conseguindo segurar sua base aliada na Câmara e deve fechar mais um ano sem a aprovação do fim do fator previdenciário, que inibe aposentadorias precoces. É uma mudança desejada há anos pela grande maioria dos deputados. Líderes dos maiores partidos...[ Saiba mais ]

03/12/2012

Mineiro consegue desaposentadoria

Recurso inibe aposentadorias precoces; sem ele, rombo no Orçamento aumentaria A presidente Dilma Rousseff vem conseguindo segurar sua base aliada na Câmara e deve fechar mais um ano sem a aprovação do fim do fator previdenciário, que inibe aposentadorias precoces. É uma mudança desejada há anos pela grande maioria dos deputados. Líderes dos maiores partidos...[ Saiba mais ]

21/11/2012

Funbep: Condenação de Banco Patrocinador

Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 237 milhões ao FUNBEP Em julgamento realizado no dia 30 de outubro deste ano, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou, por unanimidade, o Banco Itaú a pagar R$ 237 milhões ao Plano de Benefícios I da FUNBEP. O plano é patrocinado pelo Itaú como sucessor do Banco do Estado do Paraná (Banestado), privati...[ Saiba mais ]

13/11/2012

Fim do fator previdenciário

O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), promete colocar em votação ainda neste mês o Projeto de Lei 3.299, que prevê o fim do fator previdenciário - mecanismo que reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes da idade mínima estipulada em lei, 65 anos para os homens ou 60 para as mulheres. Criado no governo FHC e mantido por Lu...[ Saiba mais ]

08/11/2012

Portus: Beneficiados de Santos vão a Brasília

Fundo de pensão enfrenta problemas de caixa. Audiência está marcada para hoje, no Distrito Federal. O Portus, fundo de pensão dos funcionários das companhias Docas, está com problema de caixa. Por isso, um grupo de beneficiários da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, foi apelar aos senadores em Brasília. A audiência marcada para esta quinta visa bus...[ Saiba mais ]

29/10/2012

Fator: Votação até o fim do ano

Presidente da Câmara afirma que fim do fator será votado até o fim do ano O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou na última terça-feira, 16, que a proposta que extingue o fator previdenciário estará no cronograma de votações até o final do ano. Segundo o deputado, o cronograma será definido no dia 30 de outubro, em reuni...[ Saiba mais ]

29/10/2012

Governo estima recursos para a desaposentação

Quem já recebe aposentadoria, mas continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, pode solicitar o que se convencionou chamar de desaposentação ou desaposentadoria. Estima-se que mais de 500 mil segurados que voltaram à ativa aguardam decisão sobre o direito à troca de aposentadoria. A desaposentação permite que o aposentado que retornou ao m...[ Saiba mais ]

22/10/2012

Desaposentação no STJ

Troca de aposentadoria do INSS está vencendo no STJ Dos oito ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que julgam a troca de aposentadoria, cinco já votaram a favor da possibilidade de o segurado que continuou trabalhando após se aposentar trocar o seu benefício por outro mais vantajoso, que inclua as contribuições feitas após a aposentadoria. Os mes...[ Saiba mais ]

15/10/2012

Entenda o que é a desaposentadoria

Tema está sendo amplamente discutido na Justiça e no INSS Quem já recebe aposentadoria, mas continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social pode solicitar o que se convencionou chamar de desaposentação ou desaposentadoria. Milhares de casos desse tipo estão sendo analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federa...[ Saiba mais ]

11/10/2012

Votação do fim do fator previdenciário

Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário depois das eleições O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta (10) que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que pretende dialogar c...[ Saiba mais ]

09/10/2012

CNPC adia definição sobre retirada de patrocínio

Anapar, Abrapp e Apep deverão apresentar proposta alternativa O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou ontem, em Brasília, a 8° reunião ordinária do colegiado. A principal discussão girou em torno da atualização da resolução que regula a retirada de patrocínio no âmbito do regime fechado de previdência complementar. A atual legislaçã...[ Saiba mais ]

04/10/2012

Retirada de patrocínio volta à pauta da CNPC

ANAPAR não abre mão de garantir direito adquirido de participantes Foi convocada nova reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para a próxima segunda-feira, dia 08 de outubro, a partir das 14h00. A reunião acontecerá no Auditório do 9º andar do Ministério da Previdência Social. As reuniões são públicas. Entra em pauta novamente o deba...[ Saiba mais ]

01/10/2012

Os que vivem menos financiam os que vivem mais

Você já sabe que num plano de previdência há a fase de contribuir e a de receber aposentadoria. Na hora de receber existem opções: uma, resgatar tudo e ir pra casa. Uma burrice. Alguns o fazem para trocar de carro ou viajar, hipotecando o futuro. Outra, receber por um prazo certo- 20 anos, por exemplo. Se você morrer antes, teus herdeiros recebem o que sob...[ Saiba mais ]

26/09/2012

A previdência quebrou a Europa

A Europa quebrou. Boa parte pela generosidade da previdência social deles. O chamado Estado de Bem-Estar Social. Essa filosofia de país responsável por todas as necessidades do cidadão nasceu logo depois da 2ª. Guerra. Educação, saúde, aposentadorias, pensões, tudo é responsabilidade do Estado, com contribuições mínimas dos cidadãos. Ocorre que o mundo mud...[ Saiba mais ]

21/09/2012

Previdencia complementar terá regras mais duras

O governo prepara regras mais duras para a previdência complementar, tanto para os fundos de pensão fechados — patrocinados por estatais e outras empresas — quanto para os abertos, administrados por instituições financeiras e seguradoras, os chamados VGBLs e PGBLs. As entidades fechadas serão obrigadas a corrigir a rentabilidade de seus ativ...[ Saiba mais ]

20/09/2012

INSS: Pagar por fora pode aumentar a aposentadoria

O segurado que pagou INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por fora enquanto estava trabalhando com carteira assinada tem o direito de usar as contribuições maiores no cálculo da aposentadoria. O direito foi garantido pela Justiça Federal em São Paulo, que mandou o INSS revisar a aposentadoria de uma segurada que tinha dez anos de contribuições como fa...[ Saiba mais ]

14/09/2012

STF julga reajuste do vale-refeição

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem o recurso de uma servidora estadual do Rio Grande do Sul que busca indenização por diferenças no vale-refeição. Ela pede a correção inflacionária do benefício. A análise do caso foi interrompido depois de uma hora de debates. O placar ficou empatado em quatro a quatro. Como é analisado em repercussão ge...[ Saiba mais ]

14/09/2012

Troca de aposentadoria até 2002 fica mais difícil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) dificultou a troca de aposentadoria para quem teve o primeiro benefício concedido há mais de dez anos. Os cinco ministros da Segunda Turma votaram pela aplicação do prazo para o segurado que se aposentou e continuou trabalhando pedir um benefício maior, que inclua as contribuições feitas após a aposentadoria. Para o rela...[ Saiba mais ]

12/09/2012

Concurso Memória Premiada

O prazo para inscrição de trabalhos para o concurso Memória Premiada termina no dia 30 de setembro. Veja o regulamento, informe-se na AFABEG (62-32248954) e inscreva-se. A premiação dos vencedores será no Jantar de Confraternização, dia 07 de dezembro. A participação dos afabeguianos é muito importante. Diretoria da AFABEG ...[ Saiba mais ]

06/09/2012

Desaposentação

Desaposentação significa renúncia à aposentadoria, retornando o segurado à situação existente antes de se aposentar. É o caso do aposentado que continua trabalhando e recolhendo novas contribuições junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, e pretende aproveitar estas contribuições recolhidas após a sua aposentadoria a fim de aumentar o valor d...[ Saiba mais ]

05/09/2012

Reajuste de Proventos

Os proventos dos participantes da PREBEG serão reajustados em 5,39% a partir de setembro, relativo ao índice de variação do INPC de setembro/2011 a agosto/2012...[ Saiba mais ]

03/09/2012

Aposentados da Varig: do glamour à penúria

Ex-empregados da empresa aérea e da Transbrasil vivem situações dramáticas depois da liquidação do fundo de pensão das companhias Do céu ao inferno. Assim pode ser resumido o calvário dos ex-trabalhadores da Varig. Com um bom e glamouroso emprego em uma companhia que era um símbolo do país, eles tinham acesso a programas e serviços top de linha, como um pla...[ Saiba mais ]

27/08/2012

Anapar: Retirada de patrocínios

Os processo de retirada de patrocínios continuam sendo autorizados Enquanto o Conselho Nacional de Previdência Complementar discute nova norma de retirada de patrocínio, submetida a consulta pública que recebeu milhares de sugestões de participantes, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) continua aprovando processos de retirada de...[ Saiba mais ]

27/08/2012

Reforma precisa fixar idade mínima para aposentadoria

O Brasil é um dos quatro países do mundo que não exigem idade mínima para o trabalhador do setor privado requerer aposentadoria. Os outros são o Irã, o Equador e o Iraque. No fim da década de 1990, a idade mínima quase foi instituída, mas faltou um voto para aprovação da proposta de emenda constitucional. Como não conseguiu esse dispositivo, indispensável p...[ Saiba mais ]

16/08/2012

O risco das decisões judiciais para as entidades

Um dos principais fatores de risco relacionados com o segmento de previdência complementar atualmente são as decisões proferidas em ações judiciais movidas pelos participantes dos planos de benefícios previdenciários que elas administram. O número de ações judiciais vem se avolumando a cada ano, sendo “descobertas” teses que são vendidas em massa para os pa...[ Saiba mais ]

10/08/2012

Inativo ganha paridade com ativos da Petrobrás

Fundo de pensão da estatal terá que equiparar vencimento de inativo com o de ativos. Decisão em primera instância. A 4ª Vara do Trabalho de Salvador, na Bahia, determinou que um aposentado receba as diferenças de complementação de aposentadoria, com os acréscimo legais, devidas pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Na ação em questão, o fu...[ Saiba mais ]

08/08/2012

STJ: Recálculo para segurado catarinense

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a garantir o direito de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à "desaposentação" - recálculo da aposentadoria a partir de novas contribuições. Desta vez, a decisão foi favorável a um aposentado de Santa Catarina. O governo estima um prejuízo de R$ 48 bilhões caso a desaposentação seja ...[ Saiba mais ]

07/08/2012

Troca de aposentadoria : Decisão do STJ sai neste ano

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir ainda neste semestre se os aposentados que conseguem na Justiça a troca de benefício precisam devolver a grana que já receberam do governo em sua primeira aposentadoria. Em junho deste ano, o STJ determinou a suspensão das as ações em que há discussão sobre a necessidade de devolver a grana do primeiro benef...[ Saiba mais ]

06/08/2012

Aposentadoria aos 67 anos : Nova realidade

Assuntos relacionados Países ricos defendem aposentadoria tardia Cresce a pressão pelo aumento da idade efetiva de aposentadoria para 67 anos, ou mais, nos países desenvolvidos em crise. As reformas têm por objetivo reduzir as pensões em 20% a 25% para as futuras gerações de aposentados. O governo espanhol prometeu à União Europeia "dificultar" as aposenta...[ Saiba mais ]

03/08/2012

Segurado não deve desistir de ação

O segurado que possui uma ação na Justiça contra o INSS para buscar a correção e os atrasados da revisão dos benefícios por incapacidade de 1999 a 2009 deve pensar duas vezes antes de abandonar a ação e aceitar a proposta de pagamento administrativo do instituto. Segundo o advogado Luis Guilherme Lopes de Almeida, o valor maior dos atrasados na Justiça é um...[ Saiba mais ]

03/08/2012

INSS: Acordo - Revisão de benefícios por incapacidade

O segurado que possui uma ação na Justiça contra o INSS para buscar a correção e os atrasados da revisão dos benefícios por incapacidade de 1999 a 2009 deve pensar duas vezes antes de abandonar a ação e aceitar a proposta de pagamento administrativo do instituto. Segundo o advogado Luis Guilherme Lopes de Almeida, o valor maior dos atrasados na Justiça é um...[ Saiba mais ]

03/08/2012

INSS erra cálculo: Quase três milhões receberão diferença

Ao todo, o instituto vai desembolsar R$ 728 milhões, por ano, na revisão do valor de benefícios. A revisão foi determinada pela Justiça Federal de São Paulo. Quase três milhões de segurados do INSS vão receber um dinheiro extra. Ao todo, o instituto vai desembolsar R$ 728 milhões, por ano, na revisão do valor de benefícios. Foi um erro de cálculo que o INS...[ Saiba mais ]

01/08/2012

Onde estão os pensadores da Previdencia Social?

O cancioneiro popular brasileiro fala de um Pedro Pedreiro, que passa a vida esperando, esperando... Muito se adequa à situação vivida hoje pelos trabalhadores, especialmente aposentados e pensionistas, com suas remunerações, proventos e pensões vilipendiados, ano após ano. Grave tormento para o qual medidas saneadoras repousam em berço esplêndido no Congres...[ Saiba mais ]

30/07/2012

Drama dos aposentados

Tranquilidade ou problema? É notório em nosso país o fato de que a população brasileira vem envelhecendo, principalmente devido à estabilização da economia. Entretanto, nossa população, em sua maior parte, ainda não possui a tradição de poupar para o futuro. Isto faz com que, muitas vezes, a qualidade de vida seja prejudicada na terceira idade, principalmen...[ Saiba mais ]

30/07/2012

Como a aposentadoria pode mudar

Congresso, governo e sindicatos voltam a discutir em agosto fórmula para substituir fator previdenciário Novo fator 85/95, que prevê benefício integral, pode ser aprovado para os trabalhadores da ativa Parlamentares e sindicalistas devem iniciar nesta quarta-feira pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, coloque em votação projet...[ Saiba mais ]

30/07/2012

Fator: Medida pode ser votada em agosto

Congresso, governo e sindicatos voltam a discutir em agosto fórmula para substituir fator previdenciário Novo fator 85/95, que prevê benefício integral, pode ser aprovado para os trabalhadores da ativa Parlamentares e sindicalistas devem iniciar nesta quarta-feira pressões para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, coloque em votação projet...[ Saiba mais ]

30/07/2012

Capemi : Golpes continuam

Golpe do pecúlio da antiga Capemi continua sendo aplicado O alerta é para todo o país, pois depoimentos de Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais e outros estados descrevem que já receberam a carta de estelionatários idêntica às já distribuídas em Rio Claro. De posse de dados e informações sigilosas, estelionatários entram em contato com a vítima e tentam ...[ Saiba mais ]

26/07/2012

Fator: Governo desiste de votar mudanças em agosto

Agora, não há mais previsão de quando ocorrerá a votação das medidas O governo desistiu de votar no próximo mês as mudanças nas regras de aposentadoria, conforme havia anunciado o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. "Havia a intenção do presidente da Câmara (Marcos Maia) de votar em agosto, mas em função do calendário de Medidas Provisóri...[ Saiba mais ]

20/07/2012

Retirada de patrocínio

Governo quer permitir saída de patrocinadores dos fundos de pensão O Conselho de Gestão da Previdência Complementar vai decidir na primeira semana de agosto as condições para a desistência de empresas como patrocinadoras de fundos de pensão. O Ministério da Previdência acredita que a falta de regras para a saída dos patrocinadores das entidades de previdên...[ Saiba mais ]

19/07/2012

Massacre dos aposentados e pensionistas

O atual ministro da Previdência Social anuncia suas intenções, as piores possíveis, em relação aos denominados "benefícios", tanto para funcionários públicos como para os contribuintes do INSS. De início, causa espécie que antes, na administração FHC, quem defendia esta tese era o ex-presidente e seus acólitos, com a oposição dos integrantes do PT e, agora, ...[ Saiba mais ]

19/07/2012

Aposentado pode ter aumento maior em 2013

O Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 com uma emenda acima da inflação, o que garante um reajuste real no ano que vem, para os nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de R$ 622, salário mínimo nacional. O percentual será decidido até 31 de agosto. A idéia p...[ Saiba mais ]

17/07/2012

Risco de fechamento do Portus preocupa aposentados

Fundo está há quase um ano sob intervenção do Governo Federal. Milhares de trabalhadores dependem do benefício para sobreviver. Comente agoraA situação do Fundo de Previdência Complementar dos Empregados das Companhias Docas, o Portus, preocupa os aposentados que contribuíram para o fundo durante anos em Santos, no litoral de São Paulo. Há quase um ano o ...[ Saiba mais ]

12/07/2012

Portus: Corre risco de liquidação

O Instituto de Seguridade Portus, fundo de previdência complementar dos trabalhadores da categoria portuária, corre o risco de ser liquidado ainda neste ano. Relatórios do interventor, nomeado em agosto do ano passado, mostram que o fundo já é obrigado a vender patrimônio para pagar os benefícios. A liquidação de um fundo equivale à falência de uma empresa...[ Saiba mais ]

12/07/2012

Fim do Fator: Um plano de lobo na pele de cordeiro

Trabalhador deve fazer as contas das perdas e ganhos O Governo Federal vem anunciando mudanças nos cálculos da aposentadoria. A idéia é acabar com o fator previdenciário e implantar um novo método chamado fator 85/95. O homem precisaria de 95 pontos e a mulher, 85 pontos para se aposentar. Cada ano de idade vale 1 ponto e cada ano de contribuição também va...[ Saiba mais ]

10/07/2012

A malandragem da invalidez

O Brasil tem 25 milhões de aposentados e pensionistas no INSS. Desses, 3 milhões são aposentados por invalidez. Olha, só para comparar, todos, eu disse todos os aposentados por tempo de contribuição que trabalharam 35 anos, se homens, ou 30, se mulher, nas empresas brasileiras com carteira assinada somam 4.600.000. Dá para acreditar? Tem quase tanto apose...[ Saiba mais ]

04/07/2012

STF: Desaposentação deve esperar

Mensalão adia decisão de troca de benefício O julgamento sobre a troca de benefício, chamada de desaposentação, para o aposentado que continua trabalhando foi adiado novamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Desta vez, os ministros preferiram congelar o andamento das ações para poder julgar o mensalão. Outro tema importante para os aposentados que ta...[ Saiba mais ]

03/07/2012

Vão mudar as pensões

Futuros pensionistas receberão menos diz o Ministério da Previdência. Você, ouvinte, concorda? Eu, sim, e explico: aqui é o único lugar do mundo em que a viúva ou o viúvo levam 100% da renda do cônjuge quando ele morre, independentemente se é jovem ou não, se tem filhos ou não e se trabalha ou não. A pensão é para manter financeiramente quem perdeu o compa...[ Saiba mais ]

03/07/2012

O que muda se o fator deixar de existir

Na última quarta-feira (27), o ministro Guido Mantega se reuniu com representantes da Força Sindical para discutir alternativas ao fator previdenciário. Na ocasião, o governo pediu um prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fator; e cogitou adotar uma idade mínima para o brasileiro se aposentar. Atualmente, a proposta mai...[ Saiba mais ]

02/07/2012

Dilma não quer saber de votação do fim do fator

Depois de uma semana tensa para o governo no Congresso, em que deputados ameaçaram votar projetos com forte impacto para os cofres públicos, como o fim do fator previdenciário nas aposentadorias, Dilma Rousseff decidiu convocar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para um ...[ Saiba mais ]

02/07/2012

Parcela do 13º sairá em agosto

O empresário Maurício Rocha Nogueira, 50 anos, quer saber quando será paga a primeira parcela do 13º salário dos aposentados. A primeira parcela será paga com o benefício de agosto aos 25,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS com direito ao pagamento. Segundo a Previdência, os pagamentos começam, oficialmente, no dia 27 de agosto, para benefícios...[ Saiba mais ]

29/06/2012

INSS : Sem idade mínima, governo vetará mudanças

Planalto só aceita fim do fator, com impacto de R$ 35 bi em 10 anos, se tiver proposta que reduza custo da Previdência O governo só aceita acabar com o fator previdenciário, mecanismo criado há 12 anos para inibir aposentadorias precoces do INSS, se receber uma proposta que, a longo prazo, reduza o custo da Previdência Social. Se não conseguir acordo em tor...[ Saiba mais ]

27/06/2012

Mais uma decisão a favor da desaposentação

STF tarda em julgar o tema com repercussão geral A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter acórdão que assegurou a um cidadão o direito de renunciar à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a fim de obter uma nova aposentadoria, com proventos mais vantajosos, no mesmo regime previdenciário o...[ Saiba mais ]

25/06/2012

Se aprovado, fim do fator será vetado

A presidente Dilma Rousseff vai vetar o projeto que extingue o fator previdenciário, caso ele seja aprovado pela Câmara dos Deputados, informou uma fonte do governo. Dilma é favorável ao fim do fator, mas não aceita a simples extinção. O Ministério da Previdência Social defende que o mecanismo seja substituído por uma fórmula que soma o tempo de contribuição...[ Saiba mais ]

25/06/2012

Concurso AFABEG de Prosa Memória Premiada

CONCURSO AFABEG DE PROSA - Memória Premiada REGULAMENTO 1. Tema Texto (somente prosa) que aborde histórias relembrando o BEG, verídicas ou criadas pelo próprio autor. 2. Objetivo Estimular os afabeguianos a contar histórias e lembranças do BEG. Trabalhar o sentimento dos associados, incentivando-os a participar do concurso e contribuir para sua qual...[ Saiba mais ]

22/06/2012

Votação do fim do fator previdenciário

A Câmara deve votar na semana que vem o projeto que acaba com o fator previdenciário. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou ao Valor que o assunto foi levantado pelo deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) na reunião de líderes partidários nesta semana e houve apoio maciço entre os presentes na reunião ...[ Saiba mais ]

21/06/2012

Previdência vai reduzir valor de pensões do INSS

Depois de alterar as regras da aposentadoria dos novos servidores da União, o Ministério da Previdência Social vai atacar as pensões do INSS. Uma minirreforma previdenciária planejada pelo governo prevê reduzir direitos, especialmente, das viúvas mais novas. Elas receberiam apenas 50% do valor do salário médio de contribuição do companheiro e o período de re...[ Saiba mais ]

20/06/2012

Projeto devolve contribuição ao INSS para aposentado que trabalha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, projeto determinando que o aposentado que continuar trabalhando deverá receber de volta os valores descontados do salário referentes às contribuições ao INSS. O projeto, que está sendo analisado em caráter conclusivo e não precisará ser aprovado em plenário,...[ Saiba mais ]

19/06/2012

Como pretensões individuais ameaçam plano coletivos?

O que leva uma pessoa a demandar contra algo que ela também é dona? Seria egoísmo ou existem outros efeitos a levantar? Segundo analistas, se todo o beneficiário “hipoteca” a sua confiança no sistema de previdência complementar, toda ação na Justiça ataca ao sistema e também ao próprio beneficiário. Durante o IV Encontro de Previdência Complementar, evento r...[ Saiba mais ]

18/06/2012

Troca de aposentadoria vai antecipar pedido de benefício

O governo prevê que os segurados vão antecipar os pedidos de aposentadoria se o Supremo Tribunal Federal aprovar a troca de benefício. A Advocacia-Geral da União apresentou ao STF, no final de abril, documento pedindo que os ministros recusem a chamada desaposentação. Caso os ministros considerem que os aposentados que voltaram a trabalhar têm direito a um ...[ Saiba mais ]

14/06/2012

Governo pede que STF barre revisões até 97

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheça um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para barrar a revisão dos benefícios concedidos antes de junho de 1997. Na manifestação, o governo pede que o Supremo decida que o prazo de dez anos para pedir uma revisão também seja válido para benefícios concedido...[ Saiba mais ]

14/06/2012

Fator Previdenciário : Controversias

Idade mínima para aposentadoria ainda é tema controverso No presente trabalho suscintamente discorremos sobre o fator previdenciário, instituído em 1.999, através da Lei 9.876, que nada mais é do que a aplicação da idade mínima para aposentação. Trata-se de lei ordinária, aprovada por maioria simples, no intuito de alterar direitos e princípios constitucion...[ Saiba mais ]

04/06/2012

Consulta pública : Retirada de patrocínio

Prazo para sugestões vai até o dia 11 de junho. Foi publicada pelo CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR no DOU de ontem (28) a Consulta Pública No. 1, que torna público, para sugestões e aperfeiçoamento, a minuta de Resolução que trata da retirada de patrocínio aos planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar....[ Saiba mais ]

30/05/2012

Benefício na justiça só depois do INSS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o segurado não pode pedir um benefício direto na Justiça sem antes ter feito a solicitação inicial no posto do INSS. Diante desse entendimento, só após ter o pedido negado administrativamente, ou se não receber uma resposta do INSS, é que o segurado deverá entrar com uma ação no Judiciário. Ainda cabe recurso...[ Saiba mais ]

16/05/2012

Fim do fator: Audiência pública hoje

O presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, participa nesta terça-feira (15) de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os projetos que extinguem o fator previdenciário. O objetivo é consolidar um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário. A reunião ocorrerá às 14h30, no Plenário 7. O debate é realizado pela Comissão de Segurida...[ Saiba mais ]

15/05/2012

Valia: Entrevista - Adair Reis

Ao Jornal Valia entrevistou o advogado Adacir Reis para falar sobre o atual cenário do contencioso judicial nos Fundos de Pensão e o recente crescimento das demandas judiciais. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele é presidente do Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia, sócio do Escritório Reis, Tôrres e Florêncio Advocacia,...[ Saiba mais ]

14/05/2012

IR: Isenção para aposentados a partir de 60 anos

m reunião nesta terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, em caráter terminativo, substitutivo ao projeto de lei que isenta do Imposto de Renda, até o limite máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social, os valores recebidos mensalmente por contribuintes com mais de 60 anos. De autoria da senadora Ana Amél...[ Saiba mais ]

09/05/2012

INSS adia correção dos aposentados

Até julgamento, revisão de benefícios por invalidez concedidos após 1999 está suspensa Mais de 600 mil segurados de todo o País terão de aguardar por mais alguns meses para verem corrigidos seus benefícios. Em uma manobra jurídica, o INSS contestou na segunda-feira à noite a liminar da Justiça de São Paulo, que obrigava o instituto a fazer, num prazo máximo...[ Saiba mais ]

08/05/2012

INSS: 500 mil têm direito a revisão de aposentadoria

Aproximadamente 500 mil aposentados do País continuam trabalhando e, segundo especialistas, têm direito de pedir um novo cálculo da aposentadoria, que leve em consideração o novo tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o INSS, a nova aposentadoria seria possível apenas caso o aposentado devolvesse todo o valor já recebido...[ Saiba mais ]

08/05/2012

Desaposentação pode gerar impacto de 49 bi

A desaposentação poderá causar um impacto fiscal de R$ 49,1 bilhões para o Tesouro Nacional, se o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer o direito que, atualmente, é requerido por milhares de ações trabalhistas nos tribunais brasileiros. Segundo a Agência Câmara, o número de aposentados beneficiados é estimado em 180 mil pessoas. O número faz parte do a...[ Saiba mais ]

07/05/2012

Fator mais perto de ser extinto

A substituição do fator previdenciário pela regra conhecida como 85/95 ganhou regime de urgência na Câmara Federal e pode entrar em votação. O fator foi um mecanismo criado para amarrar o brasileiro mais tempo ao mercado de trabalho, mas acabou não atingindo o alvo, além de provocar distorções no Regime Geral da Previdência. Um dos efeitos mais graves da m...[ Saiba mais ]

07/05/2012

Fator pode entrar na pauta de votação

A substituição do fator previdenciário pela regra conhecida como 85/95 ganhou regime de urgência na Câmara Federal e pode entrar em votação. O fator foi um mecanismo criado para amarrar o brasileiro mais tempo ao mercado de trabalho, mas acabou não atingindo o alvo, além de provocar distorções no Regime Geral da Previdência. Um dos efeitos mais graves da m...[ Saiba mais ]

07/05/2012

Reaposentação pode ser feita sem a devolução de valores

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por maioria, o pedido feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu a um segurado o benefício da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. O voto vencedor foi do desembargador federal Rogerio Favreto, marcando uma nova posiçã...[ Saiba mais ]

27/04/2012

INSS - Revisão dos auxílios de 2002 a 2009

O INSS vai recorrer da decisão da Justiça de SP que determinou o pagamento automático da revisão dos auxílios até 18 de julho. O prazo para o órgão apresentar recurso acaba no dia 9 de maio, segundo o Ministério Público Federal. O procurador Jefferson Aparecido Dias diz que a medida era esperada. No início deste mês, a Justiça Federal de São Paulo determi...[ Saiba mais ]

25/04/2012

Revisão de benefícios anteriores a 1997

Nova orientação admite decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento antes aplicado pela Terceira Seção sobre o tema e admitiu a decadência decenal para revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997. O prazo para a ação deve ser contado a partir de ...[ Saiba mais ]

23/04/2012

"Desaposentadoria" deve ser julgada em breve

Novo presidente do STF afirma que tema deve ser definido no máximo até o meio do ano O Supremo Tribunal Federal deve decidir neste semestre se os aposentados que continuam no mercado de trabalho e contribuem para a Previdência Social terão direito de revisar o valor do benefício pago pelo INSS. O assunto é motivo de preocupação para o governo. A Lei de Dir...[ Saiba mais ]

18/04/2012

Revisão de teto para aposentado de 91

Turma Recursal considera correto o ajuste de benefícios do chamado 'Buraco Negro' Saiu a primeira vitória nos tribunais em favor da revisão da ação do teto previdenciário a segurados do chamado ‘Buraco Negro’. Ela atinge todos os aposentados e pensionistas do Rio que tiveram benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991, e que foram ...[ Saiba mais ]

17/04/2012

Aposentados: Nenhum aumento real em 2013

Mais uma vez, os aposentados que recebem mais do que o salário mínimo não terão reajuste acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2012. A previsão está no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), entregue pelo governo ao Congresso Nacional na sexta-feira (13). O documento da LDO está sendo enviado ao Congresso...[ Saiba mais ]

17/04/2012

Desaposentadoria : Saída para quem contribui novamente

A única forma de se desaposentar é pela via jurídica. Não há legislação sobre o tema Segundo advogado, fórmula atualmente adotada pelo regime previdenciário estimula a migração de aposentados para o setor informal Há 13 anos, prática tornou-se assunto recorrente nos Tribunais de Justiça espalhados pelo País Dificilmente você irá encontrar a palavra desapo...[ Saiba mais ]

04/04/2012

Justiça determina a revisão de benefícios do INSS

A juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, concedeu liminar em ação civil pública movida em conjunto pelo Ministério Público Federal em São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, determinando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisar os b...[ Saiba mais ]

30/03/2012

Desaposentação exige mudanças na Previdência

Presidente do Conselho de Recursos defende novas regras para quem voltou à ativa O direito de renunciar a uma aposentadoria, em favor de um novo benefício, mais benéfico, aproveitando, assim, as contribuições feitas a mais ao INSS ao continuar trabalhando depois de aposentado vai obrigar ao Ministério da Previdência rever a estrutura do atual sistema de Seg...[ Saiba mais ]

27/03/2012

Excursão

Quem gosta de viajar já pode arrumar as malas para um passeio especial, organizado pela AFABEG, com apoio da Fundação Saúde Itaú – Filial Goiás. A próxima parada dos afabeguianos será no Ecologic Ville Resort e Spa em Caldas Novas, nos dias 27 e 28 de abril. O transporte será oferecido pela AFABEG e o valor do pacote será de R$ 300,00 por casal em apartamen...[ Saiba mais ]

19/03/2012

Reajuste dos aposentados fica para depois

Negociação de reajuste fica para o segundo semestre A reunião de sexta-feira entre Planalto, Previdência Social e representantes dos aposentados deu um banho gelado em qualquer expectativa de reajuste maior para as aposentadorias ou de mudanças no fator previdenciário (que reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo). Por ordem da presidente Dilma Ro...[ Saiba mais ]

14/03/2012

Aposentado recebe cartas falsas sobre revisão

Previdência alerta que não envia avisos de pagamento por correspondência Aposentados e pensionistas do INSS têm recebido cartas com informações sobre valores referentes a revisões de benefícios. No entanto, segurados devem ficar atentos e desconfiar da veracidade do documento. Segundo a Previdência, o INSS não envia correspondências com dados de pagamentos ...[ Saiba mais ]

14/03/2012

Baiano ganha direito de se desaposentar

Após passar em concurso, auditor tenta aumentar aposentadoria Depois de se aposentar pelo INSS (que hoje tem um teto de R$ 3.912), em 1991, J.A.R passou num concurso para auditor fiscal da Receita Federal, em 1994. O piso da função hoje é de mais de R$ 13 mil, e a aposentadoria, integral. Mas não no caso de J.A.R, pois ele já era aposentado e, por lei, ter...[ Saiba mais ]

13/03/2012

Fator previdenciário e reajuste dos aposentados

Governo fará reunião com centrais para discutir fator A presidente Dilma Rousseff e as centrais sindicais se reúnem amanhã pela manhã, em Brasília, para o primeiro encontro do ano que deverá negociar assuntos ligados à Previdência Social e ao mercado de trabalho. Temas como o fim do fator previdenciário e o reajuste para os aposentados que ganham acima de ...[ Saiba mais ]

06/03/2012

Troca de aposentadoria é adiada novamente no STF

Pela terceira vez em cerca de um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a troca de aposentadoria do INSS. De acordo com o gabinete do presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, a chamada desaposentação não tem previsão para ser analisada pelos ministros do STF. Segundo o Agora apurou, a decisão que define se os aposentados que co...[ Saiba mais ]

02/03/2012

Extrato de rendimento disponível na Internet

Todos os segurados terão acesso ao comprovante de rendimentos Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) já começaram a emitir os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2011. Já foram disponibilizados 4.343.77...[ Saiba mais ]

27/02/2012

Desaposentação: Maioria nos TRFs e contra

Tema mais polêmico na pauta previdenciária dos tribunais nos últimos anos, a desaposentação divide a jurisprudência. A possibilidade de, após a aposentadoria, se continuar trabalhando e usar este último período em um novo cálculo do benefício já virou discussão no Supremo Tribunal Federal, que em dezembro reconheceu a repercussão geral do assunto. Antes, o S...[ Saiba mais ]

24/02/2012

STF pode mudar as regras da aposentadoria

Pelo menos sete processos que tratam das regras das aposentadorias do INSS estão na pauta deste ano dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os principais assuntos está a "desaposentação": o Supremo irá decidir se os aposentados que continuam trabalhando podem trocar o benefício, incluindo novas contribuições. Apesar de o seu relator, o minist...[ Saiba mais ]

16/02/2012

Aposentados conquistam mais tres revisões

Decisão do STJ garante benefício sobre 20 salários, mais duas correções referentes à inflação Trabalhadores que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 — período chamado de ‘buraco negro’ — e contribuíam pelo teto previdenciário à época podem ter direito a mais uma revisão de benefícios. Decisão do Superior Tribunal de Justiça, Recurs...[ Saiba mais ]

07/02/2012

Aposentados vão pressionar o STF por decisões em 2012

Desaposentação, decadência e fator previdenciário: ano decisivo para segurados do INSS Neste ano, as atenções de aposentados e pensionistas do INSS vão se voltar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Três grandes questões de interesse dos inativos, que impedem o julgamento de milhares de ações no Judiciário, podem, enfim, ter definição nos próximos meses: ...[ Saiba mais ]

31/01/2012

Revisão pelo teto da aposentadoria

Para saber se está incluído na lista, o aposentado pode consultar o site da Previdência (www.previdencia.gov.br) ou ligar para o 135 São Paulo. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluiu, entre agosto e dezembro de 2011, mais 37.582 aposentados na lista de pagamento da revisão pelo teto. Esses segurados juntam-se aos 131 mil nomes beneficiados logo...[ Saiba mais ]

27/01/2012

Justiça livra aposentado de devolver dinheiro ao INSS

Segurado pode escolher ter benefício maior, sem restituir proventos pagos após volta à ativa Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Sul do País, garantiu mais uma vitória a segurados do INSS que buscam a desaposentação: o direito de trocar uma aposentadoria por outra — mais vantajosa para aquele que voltou à ativa — sem ter que devolve...[ Saiba mais ]

26/01/2012

Aposentados recebem a maior homenagem

Com o maior público que já reuniu - mais de 250 pessoas participaram - em uma década de sua realização, a cerimônia em homenagem ao “Dia do Aposentado” promovida segunda-feira pela ABRAPP e SINDAPP contou ainda com o maior contingente de assistidos homenageados. Foram mais de 80 aposentados chamados ao palco do auditório da Academia Brasileira de Letras, no ...[ Saiba mais ]

24/01/2012

Extermínio de aposentados

Este 24 de janeiro assinala a passagem do Dia do Aposentado. Uma data para que nós, aposentados, possamos comemorar. Comemorar o quê? Não! É apenas para registrar, mais uma vez, a desolação que toma conta de milhões de aposentados brasileiros. Quando, depois de décadas de trabalho, o cidadão tem condições de se aposentar, enfrenta a dura realidade: o que pas...[ Saiba mais ]

23/01/2012

Aposentado ganha revisão de 88 a 91

O impasse da revisão pelo teto envolvendo o INSS e o Ministério Público na Justiça pode prolongar ainda mais a novela sobre o pagamento automático da correção para os aposentados do buraco negro (de outubro de 5 de outubro de 1988 a 4 de abril de 1991). Para conseguir o reajuste e os atrasados antes deste desfecho, o segurado do buraco negro deve entrar com...[ Saiba mais ]

18/01/2012

Fotos Jantar de Confraternização 2011

Para acessar as fotos do nosso jantar de confraternização, basta entrar no nosso site: www.afabeg.org.br e clicar na palavra "Lazer" e em seguida abrir: confraternização 2011. Bom proveito, as fotos ficaram ótimas. Temos também a filmagem do evento em DVD, quem interessar é só trazer um DVD virgem para ser copiado. ...[ Saiba mais ]

17/01/2012

Tributação: Contribuições vertidas entre 89 e95

A ABRAPP recebeu ofício da Receita em resposta à sua solicitação de orientação sobre a melhor forma de proceder no caso do cálculo da tributação retida na fonte sobre os benefícios pagos com base nas contribuições vertidas entre os anos de 89 e 95. Diz a Receita que, diante da inexistência de ato que esclareça a questão, o entendimento é no sentido de que o...[ Saiba mais ]

13/01/2012

Novo casamento: Continuidade de benefícios

Beneficiários de pensão por morte do cônjuge poderão continuar recebendo o benefício, mesmo se casarem outra vez, com a aprovação do projeto de lei 2508/11, que tramita na Câmara. O projeto possibilita que o pensionista continue tendo direito à pensão por morte do cônjuge caso venha a contrair novo casamento ou união estável. Atualmente, segundo a Agência...[ Saiba mais ]

11/01/2012

Aposentados: 76% de perdas em 18 anos

Beneficiários que ganham mais de um salário mínimo são os mais prejudicados O que pode mudar em 18 anos na vida das pessoas? Certamente, a lista é extensa, mas quando se trata do poder de compra dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a lista só fez encolher. Os reajustes dados pelo governo ao longo destes anos, quando comparado ao aumento qu...[ Saiba mais ]

09/01/2012

Idosos: Desafios estão na saúde e previdência

O aumento da população acima de 60 anos no Brasil apresenta oportunidades de negócios, mas traz também desafios complexos, sobretudo para a previdência e para o setor de saúde suplementar. Hoje, com 20,5 milhões de idosos, o país não garante condições dignas de sobrevivência e de atendimento médico para todos. Em 2050, eles serão 60 milhões e os problemas de...[ Saiba mais ]

 
Palmira Francisco De Oliveira
23/08

WILSON BATISTA DE LIMA
23/08

BERNARDINO JERONIMO PEREIRA
22/08

Gilson José Mesquita
22/08

Valdice DAbadia Roriz Silva
22/08

Bolívar Meireles Palestino
20/08

José Lourenço Costa Neto
20/08

Maria Raimunda A. Bandeira
20/08

Osmerino Gonçalves Ramos
20/08

 
       
 

© 2011 - Afabeg - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco BEG - Todos os direitos reservados


Rua 21 N 87 - Centro CEP 74030-070 - Goiânia - GO - Fone : (62) 3224-8954
 
       
 
Leia os textos vencedores.